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Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

Divulgada a lista de enunciados para o encontro de 8 e 9/9

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale

Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h